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Moção

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02/12/2000     Moção 185/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar um projeto permanente de reflorestamento, beneficiando as empresas interessadas com incentivos fiscais e a cessão de áreas federais para tal finalidade.
02/12/2000     Moção 184/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de definir como poderá ser feita a comercialização e o uso de sementes geneticamente modificadas.
02/12/2000     Moção 185/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar um projeto permanente de reflorestamento, beneficiando as empresas interessadas com incentivos fiscais e a cessão de áreas federais para tal finalidade.
02/12/2000     Moção 184/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de definir como poderá ser feita a comercialização e o uso de sementes geneticamente modificadas.
02/12/2000     Moção 183/2000menta  Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de autorizar o não recolhimento do DPVAT quando o proprietário provar, no instante do licenciamento de seu veículo, ter contratado seguro de danos pessoais a terceiros.
06/10/2000     Moção 167/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de incluir na primeira série dos cursos federais de ensino médio a disciplina "Educação Alimentar".
15/09/2000     Moção 165/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar campanha permanente de prevenção ao câncer de pele.
15/08/2000     Moção 153/2000 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de apresentar proposta que altere a redação do inciso XXIX, do artigo 7º, da Constituição Federal, na forma que especifica.
15/08/2000     Moção 152/2000 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de apresentar proposta que altere o "caput" do artigo 168, da Consolidação das Lei do Trabalho", na forma que especifica.
29/06/2000     Moção 140/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de instituir linha especial de financiamento, no Banco do Brasil, para auxiliar na criação de salas de agronegócios junto às sedes dos sindicatos rurais no País.
16/06/2000     Moção 137/2000 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de agilizar a tramitação da propositura que regulamenta a profissão de pedagogo.
16/06/2000     Moção 136/2000 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de apresentar propositura que discipline o uso da internet, fixando as responsabilidades de direito para as empresas e os autores dos escritos e mensagens transmitidas pela rede.
23/05/2000     Moção 116/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar linha especial de financiamento para renovação do maquinário nacional utilizado para facilitar e aumentar a produtividade agrícola.
14/04/2000     Moção 87/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de incluir a disciplina "Língua Brasileira de Sinais - Libras" no ensino médio e superior da União.
14/04/2000     Moção 86/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de introduzir, nas escolas públicas federais de ensino médio, o "PEI - Programa de Enriquecimento Instrumental".

Última Atualização: 13/Ago às 10:54