Domingo, 24 de Setembro de 2017 S
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Projeto de Lei

» Lei, Moções, Requerimentos, etc
02/03/2007     Projeto de lei 42/2007 Classifica como estância turística o Município de Buri.
01/03/2007     Projeto de lei 40/2007 Classifica como estância turística o Município de Itapeva.
01/03/2007     Projeto de lei 39/2007 Classifica como estância turística o Município de Itararé.
01/03/2007     Projeto de lei 38/2007 Classifica como estância turística o Município de Apiaí.
01/03/2007     Projeto de lei 37/2007 Cria o Programa de Desenvolvimento da Região do Sudoeste Paulista.
12/06/2002     Projeto de lei 382/2002 Autoriza o Poder Executivo a transformar a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, em Hospital Regional do Sudoeste e Vale do Ribeira.
23/05/2002     Projeto de lei 331/2002 Declara de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/Escola de Educação Especial
23/05/2002     Projeto de lei 330/2002 Transforma em estância turística o Município de Iaras.
23/05/2002     Projeto de lei 329/2002 Transforma em estância turística o Município de Buri.
17/08/2001     Projeto de lei 468/2001 Declara de utilidade pública a "APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais", em Itaberá.
06/10/2000     Projeto de lei 531/2000 Inclui a disciplina "Educação Alimentar" no currículo do ensino fundamental das escolas públicas.
15/09/2000     Projeto de lei 514/2000 Cria campanha permanente de prevenção ao câncer de pele.
18/08/2000     Projeto de lei 473/2000 Torna optativa a contribuição de 2% (dois por cento) sobre os vencimentos dos policiais militares para atendimento dos seus familiares no Hospital Cruz Azul de São Paulo.

Última Atualização: 13/Ago às 10:54